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muito bom dia eu gostaria de eu declarar aberta essa audiência pública e tem como objeto a aquisição de concentrado de fator de coagulação fator 8 em combinantes de óbito injetável e essa audiência pública ela se dá em cumprimento ao disposto do Artigo 39 da lei 866 de 93 essa audiência pública ela tá sendo presidida hoje no dia 30 de junho de 2023 e ela tá sendo transmitida em tempo real do sítio oficial do data SUS no canal do YouTube e Rei conduzirá essa audiência pública seria eu meu nome é Gustavo Holanda sou coordenador-geral planejamento substituto do departamento de logística e mais uma vez Bom dia aqui a mesa também a gente tem a nossa área técnica demandante eu vou pedir a gentileza dos colegas também se apresentarem dizerem é o seu nome a coordenação competência também tá participando online conosco o doutor apresentação eu passo a palavra a nossa área técnica Bom dia a todos de sangue e no derivados e vamos aqui discutir as questões do tempo de referência já deve ter acessado e no site do Ministério da Saúde a disponível não bom dia eu sou Fabiano Como é o Ferreira né também trabalha na coordenação civil derivados e estamos aqui hoje para para discutir né podia as necessidades que tiverem relacionado ao termo de referência do fator de reportagem Bom dia meu nome é Erick de Paula sou consultor técnico também da Coordenação Geral que são derivados médico hematologista e também tô aqui para acolher esclarecimento para que depois a gente possa trabalhar de poder prestar todos os que forem necessários Como eu disse anteriormente essa audiência pública ela tá sendo transmitida em tempo real e eu tô vendo aqui no canal do datasus já tem bastante gente acompanhando eu gostaria que a medida do possível Também quem tiver logado no canal mudar para sus se identificasse com seu nome a empresa o qual está representando a entidade o cidadão enfim para que essa audiência pública possa receber as contribuições os esclarecimentos como é que funciona a dinâmica agora eu vou passar a palavra a nossa área técnica que fará uma breve apresentação do termo de referência que foi amplamente já divulgado o sítio oficial do site do Ministério da Saúde essa audiência pública ela foi publicada do Diário Oficial 109 na sessão 3 páginas 125 no dia 12 de junho de 2023 E também o termo de referência foi disponibilizado no link de acesso do Diário Oficial eu vou começar aqui agora eu vou compartilhar a apresentação e o pessoal da área técnica fez para que todos possam acompanhar também Pode sim Então nós vamos apresentar alguns pontos que a gente trouxe como mais importante em termos de referência aqueles que tem que ser trazido como clareza daquilo que a gente precisa adquirir que é o produto né que tava escrito lá deve ter tido acesso de referência Então vamos lá aqui a gente colocou um pouco da competências definidas então a definição de parâmetros assistenciais temos os manuais protocolos as orientações para execução da assistência diagnóstica e tratamento de pacientes o apoio das comissões de assessoramento técnico que tinha essa portaria Mas agora ela tá extinta a gente fala construindo um novo grupo técnico para trabalhar essas esses pontos de de assistência né gerir sistema de informação nós temos o sistema movido a econopatias que é onde o serviços de morrer de pública traz para nós os dados da assistência da atenção aos pacientes ou com agropativos planejar e coordenar políticas de medicamentos estratégicos para a suspensão anatológica hematológica da lista de medicamentos estratégia de aquisição e parâmetros de distribuição garantiu acesso aos removerizados para os portadores de convocativos então nós fazemos todo esse planejamento para suplementação distribuição dos medicamentos para toda a rede pública no SUS especificamente aos hemocentros dos estados que tem essa competência de assistência aqui a motivação aqui aqui são é o cenário que temos hoje do cadastro de pacientes com coglepatias e todo o Brasil nosso público-alvo somos pacientes com hemofilia A tá que são esses pacientes são 12 mil 384 pacientes cadastrados atualmente que precisam aí receber Esses medicamentos mas dentro desse número nós temos aí leve grave e moderada porque o objeto da aquisição você trata de fator nas concentrações descritas no termo de referência as apresentações de 250 500 em 1500 nessas quantidades ainda no objeto da aquisição nós temos a descrição específica que são todos aqueles elementos e distinguem aquilo que é o medicamento né embalagem descrição as concentrações os métodos de produção métodos de purificação e método de inativação remoção viral ainda tem a questão da votação facial 65% da votação facial Então a gente tem poucas fornecedores mas a gente precisa estabelecer uma quantidade de cotação e nos permita tal atendimento também aí a nossa necessidade como esse sistema de registro a gente tem aí a execução tem quantidade de parcela em outro parcelas aqui só que a gente vai ter que fazer a última parcela a oitava não seria 360 dias e sim 330 dias a qualificação técnica e escritório de seleção de fornecedor como todos os jornais em participar em certames São aquelas exigidas no edital nessa parte de qualificação técnica e critérios de seleção tá E são as exigências de habilitação jurídica fiscal trabalhista essas coisas todas já devem ter conhecimento aí as obrigações da contratada a gente traz aí um elenco que pode também já deve ter acontecido tá um exemplo de critérios que são exigidos e serão exigidos no edital ainda nas obrigações de contratação os itens né que vão ser publicados no edital então acho que não tem necessidade porque são itens importantes para a gente demonstrar aquilo que o edital vai requerer aí alguns itens que vão ser verificados por todos que irão participar é isso então queremos agradecer estamos à disposição para colher as demandas que vieram surgir para esse essa audiência pública como eu já tinha dito eu gostaria que apenas de registrar a participação da senhora Bruna Daniela Francisco Garcia Samuel Maurício da empresa Outra farma Fernando escandioso da empresa pai é gerente de relações institucionais a senhora que no início com salve da Silva Cruz da empresa blau farmacêutica Mateus ramo né gerente de contas da empresa takeda a senhora Bruna Daniele Francisco já disse né Ela é da empresa novo notícia o Rafael né aquele da Bom dia ele é da empresa hemobras né do laboratório oficial hemobras se oferta de São Cruz ele é gerente de assuntos de relações governamentais da empresa novo notícia e aqui por fino chat a senhora Tânia e entrobele ela é presidente da Federação Brasileira de hemofilia rth E aí como eu disse o canal de interação agora entre o ministério e as empresas participantes da audiência pública é aqui o canal do datasus Então se alguém ainda quiser colocar uma um esclarecimento uma pergunta uma sugestão fiquem à vontade em tempo eu digo que a gente já tinha acolhido duas perguntas de duas empresas que previamente a audiência pública já tinha encaminhado para nós algumas conside nós como dúvida nesse momento nós iremos acolher as questões as perguntas e posteriormente nós iremos postar no mesmo local aonde foi feito o download do termo de referência na página oficial do Ministério da Saúde tanto as perguntas quanto as respostas Então nós não iremos responder aqui agora a não ser que a nossa área técnica se sinta confortável nesse momento mas nós iremos acolher as perguntas e sugestões e oportunamente iremos postar no site oficial do Ministério da Saúde eu vou ler aqui a primeira a primeira manifestação da empresa takeda ela encaminhou por e-mail né o e-mail sangue@saúde.gov.br eu vou ler aqui na íntegra o e-mail que ela encaminhou para que fique registrado e acolhido por este ministério né é as suas considerações ele diz o seguinte prezado Boa tarde frente à sessão virtual né de audiência pública realizada hoje no dia 30/06/2023 ele coloca aqui algumas considerações a primeira diz o seguinte levando em consideração a continuidade do fornecimento do fator 8 recomendante a fim de que não haja prejuízo aos pacientes que se beneficiam desse tratamento entendemos que o percentual de 65% do quantitativo total estabelecido como cotação parcial mínima ou seja e tem 1.5 do tempo de referência decorre das capacidades de fornecimento informadas previamente pela Indústria Farmacêutica que possuem fator 8 recombinante em seus portfóides essa confirmação está correta sendo assim os 35% restante do continente Total poderão ser divididos entre outros licitantes sem qualquer outra limitação de quantitativo a pergunta 2 diz o seguinte tendo em vista o uso contínuo pelos pacientes de fator 8 recombinante e considerando a possibilidade de haver mais de um licitante Vencedor e consequentemente o potencial de desenvolvimento de inibidores do fator 8 pelos licitantes Qual será o plano de gerenciamento a ser implementado nos hemocentros a fim de que não seja comprometido o tratamento dos pacientes com recebimento de um medicamento diferente cada vez que eu receber pergunta número 3 continuando a terem Vista o uso contínuo pelos pacientes do fator combinante e com base na descrição do tempo de referência e tem 1.4 é possível que outros produtos de meia vida padrão e de meia vida de duração despedida seja ofertado na licitação nesse sentido gostaríamos de saber Caso existam licitantes vencedores que tenham o pecado produtos de perfis diferentes meia Vida padrão e meia vida de duração estendida se serão estabelecidos critérios de uso que garantam a manutenção do tratamento do paciente por o mesmo produto e por fim a pergunta número 4 que diz o seguinte verificamos que o fator 8 recombinante meia vida de duração estendida não se encontra no manual ou protocolo de tratamento do Ministério da Saúde mesmo assim seria possível ofertar este produto na licitação objeto dessa audiência haveria alguma previsão para atualização do manual ou protocolo de tratamento do Ministério da Saúde considerando a inclusão do fator 8 recomendante meia vida de duração estendida E aí eu Agradeço Ao Senhor Mateo Ramos da empresa takeda que contribuindo está para a nossa audiência pública Ei Fabiana algum comentário Não eu só queria agradecer mesmo O Mateus é muito interessante essas essas demandas né até para a gente escutar dos fornecedores né quais seriam os pontos é mais críticos E aí com base nisso a gente conseguir dar uma informação técnica né tirou o saltou depois de ser colocado no site e vai dar para guiar bem assim futuramente o edital né futuramente e a gente já tem essas essas dúvidas que eu acredito que seja a dúvida é de forma Global né acho que foi bem as perguntas foram bem dos pontos mais críticos mesmo da gente consiga deixar isso é claro para todos os fornecedores a segunda manifestação que nós tivemos foi da empresa Bayer e aqui eu vou ler também aqui na íntegra os esclarecimentos né uma solicitação de esclarecimento do tempo de referência da empresa Vale E aí ela requer os seguintes esclarecimentos acerca do tempo de referência supracitado visando assegurar uma adequada de condução no processo licitatório de aquisição de fatores recominante e a primeira manifestação dela é a seguinte com o objetivo de ampliar a participação no sertube favorecer esse procedimento licitatório permitirá a participação de empresas estrangeiras e nacionais a segunda diz o seguinte vem sendo possível a participação de empresas estrangeiras com representação no Brasil quais os requisitos ou seja os documentos para a participação de empresas estrangeiras pergunta número 3 Qual a expectativa da data para a realização do Sertão pergunta número 4 a Bahia possui capacidade produtiva de atender o quantitativo total indicado no termo de referência no entanto para garantir a curacidade do provisionamento solicitamos esclarecer Qual a previsão de atendimento para a primeira entrega ou seja a expectativa de que seja realizada em 2023 ou poderá ocorrer somente no início de 2024 quando esclarecer que o motivo desse questionamento se dá em razão da licitação de querer uma quantidade importante de medicamento e é uma responsabilidade não só da baile Mas de todos os competidores garantindo que o programa nacional não seja hipótese alguma interrompido por indisponibilidade do produto por fim a pergunta número 5 diz o seguinte qual será a moeda ser praticada no sertão somente real ou poderá também ser cortado em moeda estrangeira por exemplo dólar ou eu em caso de morte estrangeira deverá ser considerada a cotação do dia do Dragão E aí ele pede né que as referidas respostas sejam esclarecido durante a audiência pública né e caminhadas para os e-mails daqui do remetente eu agradeço também aqui a participação do Senhor Fernando stand use da empresa baia o que acontece a gente chegou aqui uma conclusão que nós iremos acolher todas as perguntas tanto as encaminhadas por e-mail previamente quantas que serão postadas aqui em tempo real no chat do canal do datasus e nós ainda daremos cinco dias corridos para oportunizar as empresas e qualquer interessado em apresentar suas dúvidas sugestões ou esclarecimentos cuidado prazo de cinco dias a nossa área técnica também terá os mesmos cinco dias para responder E aí nós postaremos né publicaremos as perguntas e as respostas no site do Ministério da Saúde então ficou acordado esses dois pratos deixa eu ver aqui se alguém colocou alguma questão aqui no chat e aqui a manifestação do Senhor Caio de Souza ele também é ele é procurador-geral da empresa hemobrás mas até o momento nós não acolhemos nenhuma pergunta ninguém postou nenhuma dúvida ou sugestão aqui eu só gostaria de deixar claro na pergunta da bike a pergunta número 3 ela diz assim qual a expectativa para realização do sertane né então nós ainda estamos eu gostaria só de esclarecer esse ponto ainda e o que nós estamos fazendo agora em cumprimenta o Artigo 39 como eu já disse anteriormente do da lei 866 que trata da audiência pública é uma etapa ainda interna do processo licitatório esse processo licitatório ensinará pregão eletrônico na modalidade sistema de registro de preço então nós ainda estamos na fase interna ou seja acolhendo as perguntas porque a depender das perguntas e sugestões esclarecimentos o tempo de referência ainda poderá sofrer algum ajuste então nós estamos ainda na fase interna do procedimento licitatório entendemos aqui no ministério que é um processo de extrema urgência importante e será dado toda a celeridade que o processo licitatório merece mas nós não temos uma data ainda específica para publicação do edital até porque esse edital ainda tem que passar por alguns trâmites internos nossos E aí existe também os prazos legais exigidos por lei é são 10 e 27 no momento eu vou fazer uma suspensão administrativa de cinco minutos para que ainda quem quiser colocar alguma dúvida no chat essa dúvida ela se dará ainda então eu vou pausar que a nossa audiência pública por cinco minutos para oportunizar ainda quem queira apresentar alguma sugestão ou esclarecimento eu só vou fechar aqui o microfone durante essa pausa nossa e as 10 e agora aproximadamente 10:33 nós retornaremos Bom dia a todos voltamos aqui em tempo real no site oficial do data SUS né qual estamos aqui realizando a audiência pública para o processo de estatuto do fator 8 e aí aqui a gente deu uma fez uma pequena interrupção administrativa para ver se alguma empresa ainda queria via chat aqui do data SUS encaminhar algum questionamento alguma pergunta algum esclarecimento mas até o momento nós não recebemos e aqui ficou só claro que a gente ainda vai dar mais cinco dias corridos para que as empresas coloquem as suas observações ainda se tem alguma eventual dúvida acerca do termo de referência poderão encaminhar para o e-mail de sangue eu vou colocar aqui no chat que as sugestões de esclarecimento poderão ser encaminhadas para o nosso meio corporativo sugestões e questionamento poderão ser enviadas por e-mail de sangue@ saúde.gov.br e no mesmo link de acesso que que fizeram o download do termo de referência posteriormente após 5 dias iremos postar as perguntas ao Senhor Fernando escandioso ele coloca a seguinte questão por favor esclarecer-se os cinco dias para o libido de sugestões novas perguntas e esclarecimento já começa a contar de hoje ou a partir da postagem com as perguntas realizadas que serão postadas na página depender técnicas corridos até para dar uma certa celeridade ao processo respiratório então serão cinco dias cinco dias corridos eu vou postar aqui ó a partir de hoje a partir de hoje só queria apresentar também a nossa colega Cláudia servidora pública e entrou aqui na audiência pública ela é chefe de divisão de conformidade da coordenação de aquisições do departamento de logística Então ela também faz parte agora que a mesa bom Fernando que agradeceu então dito isso a partir de hoje contamos cinco dias úteis as empresas desculpa cinco dias corridos perdão cinco dias corridos a partir de hoje findado prazo mais cinco dias corridos para que a nossa área técnica responda e a gente poste os esclarecimentos alguma questão mais Fabiano Vera Cláudia agradecer né É realmente a gente é a quarta maior população é de no fluxo do mundo então sempre atrai bastante interesse até desafios para a gente aqui da coordenação de sangue no derivados é ter essa participação as perguntas eu tava comentando aqui foram bem pertinentes né e isso vai dar uma resposta colocada para todos né vai dar um bom retorno assim do que que a coordenação Tem trabalhado né E sempre até aproveitando a participação da pessoa pele né com foco no melhor atendimento ao paciente possível então você agradece a participação todas as empresas né e posteriormente com a colocação das respostas eu acho que vai ficar bastante essas demandas que vieram pessoal então em nome do Ministério da Saúde do departamento de logística realizamos uma audiência pública tem como objeto aqui são Factor 8 combinantes gostaria de agradecer a todos que se puderam estar aqui essa manhã participar as empresas que encaminharam a sua sugestões esclarecimentos Elas serão respondidas posteriormente gostaria de agradecer porque esse é um insumo que ele é prioritário aqui nessa pasta e nesse momento eu dou por encerrado a nossa audiência pública né e observância ao Artigo 39 da lei 866 Muito obrigado e um bom dia a todos