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Vade Mecum Administrativo E Constitucional 2023
Capa do livro : Mole
Editora do livro : SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS
Idioma : Português
ISBN : 09786553627079
Quantidade de páginas : 1212
Tipo de narração : Manual
Título do livro : Vade Mecum Administração - Temático - 8ª edição 2023
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Ficha Técnica e Modo de uso:
Data de Fechamento daobra: 16-1-2023A Saraiva Jur, pioneira naexemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta suacoleção Vade Mecum Temáticos.
São cinco obras quecontemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional, Civile Empresarial, Penal, Trabalhista e Previdenciário, e Tributário.
Elaborados e organizados apartir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas decorrelação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos VadesTemáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.
Indicadospara a 2.
ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdoexigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante aprova.
Recomendamos,para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum OAB eGraduação.
Para profissionais eacadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentesáreas de atuação do seu dia a dia.
A partir desta edição, umaNOVIDADE exclusiva para você: Saraiva Conecta plataforma de conteúdos complementaresao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais de estudoe ao serviço Atualize seu Código!Últimas atualizações:- Constituição Federal(até EC n.
128, de 22-12-2022)- Código de Processo CivilHonorários advocatícios (Lein.
14.
365, de 2-6-2022)RepresentaçãoJudicial do Município (Lei n.
14.
341, de 18-5-2022)Voto de qualidade do CARF (MedidaProvisória n.
1.
160, de12-1-2023)Númeroúnico para documentos (Lei n.
14.
534, de 11-1-2023)Presidência da República e Ministérios (Medida Provisória n.
1.
154, de 1.
º-1-2023)Crédito consignado para servidores públicos federais (Lei n.
14.
509, de 27-12-2022)Serviços de ativos virtuais (Lei n.
14.
478, de 21-12-2022)Oferta de créditos líquidos e certosreconhecidos pela União (Decreto n.
11.
249, de9-11-2022)Regras para atuação do agente de contratação no âmbito daadministração pública (Decreton.
11.
246, de 27-10-2022)Lei Anticorrupção Regulamento (Decreto n.
11.
129, de 11-7-2022)Sistema eletrônico de registros públicos (Lei n.
14.
382, de 27-6-2022)Programa Nacional de Prestação de ServiçoCivil Voluntário (Lei n.
14.
370 , de 15-6-2022)Programa Internet Brasil (Lei n.
14.
351, de25-5-2022)Associação de Representação de Municípios (Lei n.
14.
341, de 18-5-2022)
