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Suprema Corte Dos Estados Unidos
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Ficha Técnica e Modo de uso:
A elegância do texto, a resposta acadêmica e o entusiasmo dos leitores transformaram Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões em um clássico.
A 4ª edição do livro confirma predicados raramente encontrados em uma única obra: pioneirismo, densidade da pesquisa e invulgar qualidade do texto.
O livro propicia ao leitor uma incursão sólida em alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações, em diferentes países, e, ainda, promove profunda reflexão sobre o legado do Direito Constitucional norte-americano e sua Constituição de mais de dois séculos de ininterrupta vigência.
Diversas decisões da Suprema Corte são esmiuçadas, desde a pioneira, Marbury v.
Madison (1803), que inaugurou o controle judicial de constitucionalidade no mundo, passando por outros importantes julgados e seus respectivos temas: ativismo judicial (Brown v.
Board of Education - 1954), igualdade racial (Dred Scott v.
Sandford - 1857), liberdade de imprensa (The Pentagon Papers - 1971), aborto e privacidade (Roe v.
Wade - 1973), prerrogativas do preso (Miranda v.
Arizona - 1966), liberdade de expressão (Texas v.
Johnson - 1989), conflito federativo (McCulloch v.
Maryland - 1819), privilégios do Poder Executivo (United States v.
Nixon - 1974) e proteção de dados de celular (Carpenter v.
United States - 2018).
Nesta 4ª edição, a estrutura do Judiciário Federal de 1º e 2º graus é objeto de olhar acurado, com considerações sobre as Cortes Distritais, Cortes Especializadas e Cortes de Apelação.
Além disso, surgimento, escolha de membros e processo decisório da Corte Suprema são analisados no Capítulo II desde a 3ª edição, incluindo considerações sobre a razão de o Chief Justice presidir o processo de Impeachment no Senado, dinâmica que o Brasil incorporou desde 1891 e que a doutrina brasileira, ao que tudo indica, nunca explicou em detalhes.
O Capítulo VII ("A Suprema Corte, Direitos Fundamentais, Guerra, Terrorismo e Segurança do Estado") é dedicado, entre outros, aos casos Hamdi v.
Rumsfeld (2004) e Boumediene v.
Bush (2008), originários da denominada "War on Terror", frutos dos acontecimentos que se seguiram ao 11 de Setembro, com análise - pioneira no Brasil - dos votos e da dificuldade encontrada pela Corte ao tentar equilibrar a novel doutrina da "segurança do Estado" com as garantias individuais e coletivas.
O Capítulo VIII ("A Suprema Corte e as Prerrogativas Constitucionais do Estrangeiro") se ocupa dos atos normativos adotados pelo governo Trump sobre imigração e as decisões judiciais posteriores.
Trata-se de análise inédita na literatura jurídica brasileira, concomitante ao desenvolvimento do tema nos EUA (Trump v.
Hawaii - 2018) e às medidas adotadas pelo governo Biden (Texas v.
United States - 2021).