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Tríplice Responsabilidade Ambiental
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Ficha Técnica e Modo de uso:
PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 31/08/2024.
Sobre a obra Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2024 Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental.
Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada tipo de responsabilização: penal, civil e administrativa.
Me incomodava a ausência de trabalhos acadêmicos e comerciais que trabalhassem o tema sob um ângulo que tratasse a responsabilização ambiental com um olhar antecedente, qual seja, as bases da responsabilização ambiental, para, aí sim, a fortiori discernir as características principais envolvendo da responsabilidade penal, civil e administrativa.
Por este motivo decidi a começar este livro cuja finalidade é tentar dar ao operador do direito uma visão mais distante da extremidade e mais próxima do tronco sobre o tema da responsabilização ambiental.
Entendo que só a partir deste olhar antecedente da responsabilização é que se permitirá ter respostas ou explicações para compreender certas frases como é a lei define que a responsabilidade deve ser subjetiva ou objetiva, ou quando diz que a ilicitude é irrelevante para definir a responsabilidade civil ambiental, quando são comuns os tipos penais de perigo abstrato na responsabilidade penal ambiental, nem todo poluidor é um transgressor e nem todo transgressor é um poluidor.
Enfim, tentaremos demonstrar neste singelo ensaio que há sim uma razão lógica e sistemática que permite compreender as fatias ou os tipos de responsabilidade a partir de uma teoria geral da responsabilização ambiental.
Trecho de apresentação do autor.