Curso de Direito do Trabalho - 15ª Ed. 2020

Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência.
Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direito, dos alunos de pós-graduação e de todos os que se interessam pela disciplina.
O livro é fruto de constantes estudos desenvolvidos, autonomamente, em atividades acadêmica e profissional, e busca agregar as experiências obtidas anteriormente nas carreiras da inspeção do trabalho, da magistratura do trabalho, do Ministério Público do Trabalho, bem como da advocacia e do magistério superior em Direito.
Esta edição está atualizada de acordo com os diplomas: Lei n.
13.
874/2019 – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Lei n.
13.
877/2019 – Altera a clt Decreto n.
9.
830/2019 – Regulam enta dispositivos da lindb Decreto n.
10.
060/2019 – Trabalho Temporário Convenção n.
190 da oit – Violência e assédio no trabalho Emenda Constitucional n.
103/2019 – Reforma Previdenciária Lei n.
13.
932/2019 – fgts e contém um anexo com a mp 905 /2019 (Contrato Verde e Amarelo).