Filtre os resultados
Categorias
Livros > Direito > Direito Penal >
Prisões Cautelares
Histórico de preços
Ficha Técnica e Modo de uso:
PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 11/04/2025.
Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, por meio da Lei n.
13.
964/2019 (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (reforçados na última alteração legislativa), o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva.
A obra inova em relação às edições anteriores, pois inclui respostas para duas perguntas lógicas: o que fazer diante de uma prisão ilegal, excessiva ou desnecessária? Como garantir o direito à liberdade? Para responder a esses questionamentos é preciso dominar o manuseio do habeas corpus.
Mas como, onde e com que fundamento devo impetrar meu HC? Eis o motivo para estudar com profundidade a ação constitucional de habeas corpus, desde uma perspectiva teórica, mas sempre mantendo (também) um enfoque prático.
Analisar o cabimento e compreender o que significa a cognição sumária é fundamental, inclusive para evitar-refutar o argumento de uso recorrente por muitos tribunais brasileiros: não conheço do HC pois exige dilação probatória .
.
.
Mas, afinal, quais são os limites da cognição do HC? Quando e como usar o HC como instrumento de collateral attack? Quais os recursos cabíveis do seu não conhecimento ou da denegação da ordem? Enfim, são várias as perguntas que o profissional do Direito e/ou o estudante se fazem nesse complexo tensionamento da prisão cautelar versus direito à liberdade e que o presente livro pretende contribuir para elaboração de respostas e estratégias adequadas e efetivas.
A obra mantém a visão crítica e interdisciplinar característica do autor, mas sem deixar de versar sobre as posições do senso comum teórico e jurisprudencial.
Trata-se de abordagem completa sobre a prisão processual, as medidas cautelares diversas e o manuseio do habeas corpus enquanto instrumento processual de defesa da liberdade, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do Direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.
?
