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Direito Constitucional
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Ficha Técnica e Modo de uso:
PREVISÃO DE LANÇAMENTO: 10/04/2025.
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito.
Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
Os temas polêmicos abordados com clareza posicionam o leitor sobre as diversas interpretações trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros além de julgados dos Tribunais Superiores Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça no qual a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.
Dessa forma apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos interpretado pela doutrina nacional e estrangeira pelos Tribunais e principalmente pelo guardião da Constituição Federal: o STF.
O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário em especial do Supremo Tribunal Federal - em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais - e a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo sem sombra de dúvida os pilares da recente atuação da Corte merecendo a reflexão de todos.
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