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Ficha Técnica e Modo de uso:
Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para OAB.
Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.
É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.
ª, o aluno não pode consultar material algum e responde questões objetivas, mas, na 2.
ª fase, que é prática, discursiva e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.
Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.
Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos.
Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova): -NOVIDADE: Indice alfabético-remissivo unificado incluindo verbetes para CF, Códigos, CLT, Estatutos e Legislação Complementar, - MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.
ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos, - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa), - Súmulas do Conselho Federal da OAB.
Últimas atualizações: Atualizada de acordo com a Regulamentação da Reforma Tributária! Constituição Federal (até EC n.
135, de 20-12-2024) - Código Civil Empreendimentos de economia solidária (Lei n.
15.
068, de 23-12-2024) Juros (Lei n.
14.
905, de 28-6-2024) - Código de Processo Civil Competência dos juizados especiais cíveis (Lei n.
14.
976, de 18-9-2024) Comprovação de feriado local na interposição de recurso (Lei n.
14.
939, de 30-7-2024) Eleição de foro (Lei n.
14.
879, de 4-6-2024) Tutela específica (Lei n.
14.
833, de 27-3-2024) - Código Penal Crimes contra a dignidade sexual (Lei n.
15.
035, de 27-11-2024) Feminicídio (Lei n.
14.
994, de 9-10-2024) Crimes contra o Patrimônio (Lei n.
14.
967, de 9-9-2024) Bullying e cyberbullying (Lei n.
14.
811, de 12-1-2024) - Código de Processo Penal Prioridade de tramitação dos processos (Lei n.
14.
994, de 9-10-2024) Habeas corpus de ofício (Lei n.
14.
836, de 8-4-2024) - Código Tributário Nacional Limitações da competência tributária (Lei Complementar n.
214, de 16-1-2025) Crédito tributário (Lei Complementar n.
208, de 2-7-2024) - Código de Trânsito Brasileiro Prevenção a Acidentes com Motociclistas (Lei n.
15.
006, de 17-10-2024) Veículos usados em autoescolas (Lei n.
14.
921, de 10-7-2024) - Código Florestal Crédito de carbono (Lei n.
15.
042, de 11-12-2024) Planos de manejo integrado do fogo (Lei n.
14.
944, de 31-7-2024) - CLT Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n.
14.
846, de 24-4-2024) - Legislação Complementar IBS, CBS e IS - Regulamentação da Reforma Tributária (Lei Complementar n.
214, de 16-1-2025) Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - alterações (Lei Complementar n.
214, de 16-1-2025)
